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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:48
Cidadania: uma questão de escolha?
Sinônimo de povo
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:15
A Alienação de Bens Públicos em Análise
Em uma primeira plana, quadra anotar que a alienação de bens públicos materializa a transferência
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:49
Supremo Tribunal Federal garante autonomia na escolha do regime de casamento para pessoas acima de 70 anos; entenda o que muda
A advogada especialista em Direito de Família, Anatércia Romano, explica que, entre outras melhorias, a decisão do STF é fundamental para garantir a igualdade e a dignidade das pessoas idosas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:36
Lei que proibia Uber em São Paulo é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:32
Quais os regimes de bens na união estável?
Por Debora Ghelman.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:41
Ação civil civil pública. escolha arbitrária.
Participação Financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:00
Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito
Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:15
É nulo pacto antenupcial de maior de 60 anos sem comprovar união anterior à Lei do Divórcio
A livre escolha do regime de bens para casamentos de homens com mais 60 anos e mulheres com mais de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:37
Franquia ou licenciamento: questão de escolha?
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:03
Escolha deve ser respeitada pelo Estado
Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:50
As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico
Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
A escolha e remuneração do perito judicial.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 16:38
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:13
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:58
Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?
que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:46